Última atualização: Junho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site oficial da Sociedade Brasileira de Podólogos (SBP), doravante denominado “Portal”, você concorda expressamente com as regras e condições estabelecidas nestes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer uma das disposições, recomendamos que interrompa a navegação e a utilização dos nossos serviços.

2. Finalidade do Portal

O Portal da SBP tem caráter institucional, informativo e de prestação de serviços. Ele foi desenvolvido para apresentar a entidade, divulgar notícias, promover a educação contínua através de eventos e congressos, e disponibilizar o processo de filiação e o Guia Nacional para a sociedade e profissionais de podologia em todo o território nacional.

3. Cadastro e Formulários

Para a utilização de serviços específicos, como a solicitação de filiação à entidade, inscrições em eventos ou cadastro no Guia Nacional, será necessário o preenchimento de formulários.

• O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas.
• A SBP reserva-se o direito de recusar solicitações de filiação ou suspender cadastros que apresentem dados inconsistentes, inverídicos ou que infrinjam nosso código de ética.
• O tratamento dos dados informados seguirá rigorosamente as diretrizes dispostas em nossa Política de Privacidade.

4. O Guia Nacional de Podólogos

A SBP disponibiliza o “Guia Nacional de Podólogos” como uma ferramenta de utilidade pública, visando facilitar a conexão entre pacientes e profissionais devidamente filiados à entidade. No entanto, é importante ressaltar que:

• A SBP atua exclusivamente como facilitadora/divulgadora de contato;
• Os serviços clínicos, orçamentos, diagnósticos e tratamentos realizados são de inteira e exclusiva responsabilidade do podólogo contratado, não cabendo à SBP qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária sobre a relação estabelecida entre o profissional e o paciente.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste Portal — incluindo, mas não se limitando a, textos, logotipos (Selo Oficial da SBP), imagens, gráficos, design estrutural, vídeos e materiais científicos — é de propriedade exclusiva da Sociedade Brasileira de Podólogos ou licenciado a ela, sendo protegido pelas leis de Direitos Autorais e Propriedade Industrial vigentes no Brasil.

É estritamente proibida a reprodução, distribuição, cópia, venda ou alteração do conteúdo deste site, total ou parcialmente, sem a prévia e expressa autorização por escrito da SBP. O uso indevido do logotipo oficial da SBP por profissionais não filiados sujeitará o infrator às penalidades legais cabíveis.

6. Links de Terceiros e Serviços Externos

O Portal pode conter links para sites de terceiros (como formulários do Google Docs para inscrições em congressos, sistemas de pagamento ou perfis de redes sociais). A SBP não possui controle sobre o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas de sites e serviços de terceiros, isentando-se de qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas decorrentes do seu uso.

7. Limitação de Responsabilidade

A SBP empenha-se para manter o site acessível, seguro e livre de erros. Contudo, não podemos garantir que o portal estará ininterruptamente disponível, podendo ocorrer instabilidades técnicas, manutenções programadas ou problemas de conexão alheios à nossa vontade. A SBP não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos causados por falhas no sistema.

8. Modificações nestes Termos

A Sociedade Brasileira de Podólogos reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria do portal ou a adequação a novas exigências legais. Mudanças significativas serão destacadas no site. O uso contínuo do Portal após as alterações implica a aceitação dos novos termos.

9. Contato e Foro

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias referentes a estes Termos de Uso, entre em contato através dos nossos canais oficiais:

E-mail: sbpodologos@gmail.com

WhatsApp: (43) 98829-4547

Fica eleito o foro da comarca da sede oficial da entidade para dirimir quaisquer questões ou controvérsias decorrentes da utilização deste Portal, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.